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A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

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Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

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Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

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Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas

Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em multas e indenizações, além da recomposição de florestas retiradas de Terras Indígenas e unidades de conservação

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Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

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